O Governo Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul (SP) intensificou a fiscalização e está notificando os proprietários de terrenos do município que estão em desacordo com as normas. O principal objetivo é manter a cidade limpa e evitar a proliferação de animais peçonhentos e combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chicungunya, zika vírus e febre amarela.

Em conformidade com a Lei Completar n° 318, de 15 de fevereiro de 2017, a capina e a limpeza de terreno sem construção deverá ser realizada periodicamente pelos proprietários, mantendo-os limpos. Caso seja verificado que o lote esteja em desacordo com a legislação, o proprietário será notificado pelos fiscais para realizar os serviços pertinentes a limpeza em um prazo máximo de 15 dias, após esse período o proprietário é multado. O descumprimento acarreta em multa de 5 a 10 UFMs, ou seja de R$ 958,60 a R$ 1.917,20.

“Os donos de lotes, após serem notificados, devem realizar a limpeza no prazo estipulado, caso contrário serão multados. Nossa maior preocupação é eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, causador de doenças que podem levar a morte”, disse o chefe do Setor de Fiscalização Gilson Gomes da Silva.