PRORROGADO CONVÊNIOS VENCIDOS PARA DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE CRECHES EM STA. FÉ, RUBINEIA E SANTA SALETE
03/07/2019 14:26 em SANTA FÉ DO SUL:

Nesta terça-feira (2), o Governo de São Paulo autorizou a prorrogação de convênios, que estavam vencidos, para dar continuidade às obras de construção de 98 creches. O investimento total será de R$ 174.332.165,13. Entre as creches, 17 são da região de São José do Rio Preto. (veja a tabela abaixo)

 

As prorrogações não poderão ultrapassar o período de dois anos, contados a partir da data de celebração dos respectivos aditivos. Desta forma, os contratos já vencidos poderão ser prorrogados para que as obras, a maioria em andamento, sejam finalizadas mais rapidamente e os equipamentos entregues à população.

 

As creches fazem parte do Programa Creche Escola. Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.

 

A Secretaria da Educação efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras e só após o laudo da vistoria emitido pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).

 

A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a cargo das prefeituras quanto da FDE. Com o projeto, o Governo Estadual espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.

 

Desde a implantação, em 2011, foram entregues 364 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 256 estão em execução. Na região de Mogi Mirim, já foram entregues 11 unidades e outras quatro estão com obras em andamento com previsão de 520 novas vagas.

 

Municípios

Rubinéia

Pontalinda

Nova Granada

Novo Horizonte

Catanduva

Bady Bassitt

Mirassol

Guarani D’oeste

Cosmorama

Floreal

Irapuã

Santa Fé do Sul

Alvares Florence

Dirce Reis

Uchoa

Macedônia

Santa Albertina

 

 

 

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